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Câmara de Vereadores de Pium

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Vereador

Legislatura:
Nome Parlamentar: NENEN DO OSVALDINHO
Salário: R$4.000,00
Perfil:
Data de nascimento: 29/03/1978
Naturalidade: Pium - TO
Estado Civil: Solteiro
Ocupação: Pecuarista
Grau de Instrução: Ensino Fundamental Completo

Matéria Súmula
Ver
 
006/50"Requer providenciar 01 (um) carro á disposição do Conselho Tutelar Municipal."
10/50"Requer providencias no sentido implantar programas de distribuição de leite para crianças de família com baixa-renda."
11/50"Requer providencias no sentido de disponibilizar um imóvel para abrigar a sede da APAE deste município."
12/50"Requer viabilizar a implantação do plano de cargo e salários dos servidores públicos."
13/50"Requer viabilizar a aquisição de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino."
17/50"Requer viabilizar a manutenção das Ruas e Avenidas desta cidade que são asfaltadas com bloquetes."
18/50"Requer viabilizar a abertura da estrada que liga as fazendas Imperial,Paraíso,Laçada,São Patrício,Terra Boa,Assentamento Barranco do Mundo,Vale Verde e Fazenda Senhoral,ao asfalto Trascalcariano TO-347,na zona rural deste município."
25/50"Requeremos,após as formalidades regimentais e ouvido o soberano plenário, seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal,solicitando-lhe cópia(s) do(s) contrato(s) de locações dos prédios das Secretarias de Agricultura, juventude e Turismo de Pium-TO.
35/50"Requerem cópia do Processo Licitatório das linhas de transporte escolar do município."
39/50"Requerem que o Sr. Prefeito Municipal informe esta casa de leis se houve licitação para a concessão de licença para o uso de espaço público no antigo " Bar do Claudão" localizado na Praça da Matriz.
40/50"Prestar esclarecimentos sobre o aluguel do prédio de instalação da Secretaria de Agricultura, como valor, prazo de validade e se houve licitação.
41/50"Prestar esclarecimento sobre o aluguel do prédio de instalação Secretaria de Turismo e Juventude, como valor,prazo de validade e se houve licitação."
42/50"Prestar esclarecimento sobre o Piso Salarial dos professores da rede municipal."
43/50"Requerem que o Sr. Prefeito Municipal determine ao setor competente que informe à esta casa de Leis se as diárias recebidas no valor total de R$3,000,00 (Três Mil Reais) para o deslocamento do Sr.Prefeito Municipal á cidade de Brasília, entre os dias 06 á 10/02/2017,referem-se a mesma viagem e hospedagem,com custo de r$729,00 (Setecentos e Vinte e Nove Reais e Noventa Centavos), Realizadas pelo Prefeito Municipal e incluída no Portal da Transparência em 06/02/2017."
44/50"Requerem viabilizar a ampliação e reforma da Escola Municipal João Teixeira Filho, localizada na Vila Café da Roça, neste município."
45/50"Requer viabilizar a utilização de "Caminhão Pipa" nas ruas que não possuem pavimentação asfáltica, para amenizar a poeira neste período de estiagem."
47/50"Requerem que apresente á esta Casa de Leis a cópia integral do processo licitatório para o fornecimento de combustíveis e derivados á Prefeitura Municipal de Pium/TO."
48/50"Requerem que apresente á esta Casa de Leis á cópia de todos os contratos temporários e os cargos comissionários, bem como as secretarias em que estão lotados cada funcionário ou comissionários.
53/50"Requerem que apresente á esta Casa de Leis uma cópia do Ato de nomeação dos membros que compõe a Comissão Permanente de Licitação, bem como o Ato de Designação do Pregoeiro e Fiscal de Contratos."
61/50"Requerem viabilizar a climatização das salas de aulas da Escola Municipal Sebastião Mourão no Assentamento Pericatú, na zona rural deste município."
62/50"Requerem viabilizar a construção de uma Quadra Poliesportiva no Assentamento Pericatú, na zona rural deste município."
63/50"Requerem viabilizar a Reforma do Campo de Futebol na Vila do Assentamento Pericatú com a colocação de gramado e novas traves, na zona rural deste município."
72/50"Requerem viabilizar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA das Ruas e Avenidas da Vila Café da Roça, neste município."
73/50"Requerem viabilizar a plantação de grama no Campo de Futebol da Vila Café da Roça, neste município."
74/50"Requerem viabilizar a reforma da Quadra de Esportes, situada na Vila Café da Roça, bem como a instalação de cobertura na referida quadra, neste município."
75/50"Requerem viabilizar a implantação de uma LAVOURA COMUNITÁRIA na área de perímetro urbano, na Vila Café da roça, neste município."
77/50"Requer que seja viabilizada a criação e instalação de uma subprefeitura na Vila Café da Roça, Município de pium-TO."
006/46 O Vereador, que este subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR á Família da Senhora MARIA COSTA DE SOUZA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia nove de maio de 2017.
007/46O Vereador, que este subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR á Família da Senhora MARIA VILMA OLIVEIRA SOUZA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia vinte de agosto de 2017.
008/46O Vereador, que este subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR á Família do Senhor JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia onze de agosto de 2017.
010/51"Requerem viabilizar a fiscalização dos ônibus escolares da rede municipal e estadual no município de Pium-Tocantins."
011/51"Requer viabilizar em caráter de urgência a disponibilização de carro fumacê para borrificação nas Ruas e Avenidas desta cidade."
012/51"Requer viabilizar em caráter de urgência, a implantação imediata de rampas de acesso aos portadores de deficiência nas calçadas existentes nas Ruas e Avenidas desta cidade."
013/51"Requer viabilizar a manutenção nas Ruas e Avenidas desta cidade que não tem pavimentação asfáltica."
001/51O Vereador, que este subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR á Família do Senhor DOMINGOS MARTINS DE REZENDE , pelo seu falecimento, ocorrido no dia vinte e cinco de abril de 2018.
003/51O Vereador, que este subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR á Família da Senhora TEREZINHA GOMES DE QUEIROZ, pelo seu falecimento, ocorrido no nove de maio de 2018.
001/51"Estabelece normas para encaminhamento dos projetos de leis do plano plurianual, do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e do projeto de lei orçamentária no âmbito do município de Pium e dá outras providências."
023/52REQUER QUE O SR. PREFEITO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOTAR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO ASSENTAMENTO MACAÚBA COM ILUMINAÇÃO E GRAMADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS.