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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
A Câmara Municipal de Pium, Estado do Tocantins, declara, para fins de transparência pública, que não possui obras públicas em andamento, paralisadas ou concluídas nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026, até o presente momento.
Informa-se que, caso venha a ocorrer a contratação ou execução de obra pública futura, as informações correspondentes serão devidamente publicadas e atualizadas neste portal.
Câmara Municipal de Pium
Estado do Tocantins
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