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Pregões, concorrências, dispensas, inexigibilidades e demais processos do Município, com valores, situação e documentos.
| Licitação | Objeto | Abertura | Valor | Situação | Documentos | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Registro de PreçoCâmara MunicipalNº 1/2023 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS, FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E FILTROS, SERVIÇOS MECÂNICOS E ELETRICISTA, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL,\r\nFORNECIMENTO DE PNEUS EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO.
|
04/04/2023 Processo 01/2023 | ⚠ Não informado | Aberto | 20 |
Registro de Preço
Aberto
Registro de Preço nº 1/2023REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS, FORNECIMENTO DE PEÇAS ELÉTRICAS, FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E FILTROS, SERVIÇOS MECÂNICOS E ELETRICISTA, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL,\r\nFORNECIMENTO DE PNEUS EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO. Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação18/02/2026
✓Sessão04/04/2023
Julgamento—
Homologação—
Abertura04/04/2023
FundoCâmara Municipal Processo administrativo01/2023
Valor estimadoNão informado
Valor homologadoNão informado
Documentos do processo (20)Planejamento · fase internaPNTP 8.3
✓
Pareceres técnicos e jurídicos
PARECER JURÍDICOPDF · 01/06/2026⤓ Baixar
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
Seleção do fornecedor · fase externaPNTP 8.2 · 8.3
✓
✓
Propostas e habilitação
CREDÊNCIAMENTOPDF · 01/06/2026⤓ Baixar
PROPOSTA DE PREÇOPDF · 01/06/2026⤓ Baixar
DECLARAÇÃO ART7_CFPDF · 01/06/2026⤓ Baixar
DECLARAÇÃO IDONEIDADEPDF · 01/06/2026⤓ Baixar
DECLARAÇÃO HABILITAÇÃOPDF · 01/06/2026⤓ Baixar
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADEPDF · 01/06/2026⤓ Baixar
DECLARAÇÃO ME EPPPDF · 01/06/2026⤓ Baixar
✓
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Outros documentos
✓
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| PregãoCâmara MunicipalNº 5/2023 |
Contratação de Serviços Técnicos Especializados junto ao Portal da Transparência na Digitalização, Inserção de Informações, Fiscalizações Diárias de Funcionalidade da Câmara Municipal de Pium – TO, durante o período de setembro a dezembro de 2023.
|
19/02/2023 Processo 033/2023 | ⚠ Não informado | Homologada | 13 |
Pregão
Homologada
Pregão nº 5/2023Contratação de Serviços Técnicos Especializados junto ao Portal da Transparência na Digitalização, Inserção de Informações, Fiscalizações Diárias de Funcionalidade da Câmara Municipal de Pium – TO, durante o período de setembro a dezembro de 2023. Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação02/06/2026
✓Sessão19/02/2023
✓Julgamento02/06/2026
✓Homologação02/06/2026
Abertura19/02/2023 · 10:00
Disputa19/02/2023 · 10:00 FundoCâmara Municipal Processo administrativo033/2023
Valor estimadoNão informado
Valor homologadoNão informado
Documentos do processo (13)Planejamento · fase internaPNTP 8.3
✓
Pareceres técnicos e jurídicos
PARECER JURIDICOPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
✓
Orçamento / preço de referência
ORÇAMENTOPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
Seleção do fornecedor · fase externaPNTP 8.2 · 8.3
✓
✓
Atas da sessão e do julgamento
ATA DA SESSÃO PÚBLICAPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
✓
Edital e anexos
EDITAL DE LICITAÇÃOPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
✓
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
EXTRATO DE CONTRATOPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| PregãoCâmara MunicipalNº 4/2023 |
Pregão Presencial nº 004/2023 — Processo Administrativo nº 032/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria junto ao Setor de Recursos Humanos no auxílio do envio das informações ao SICAP/AP e E-Social/DCTF Web, Setor de Controle Interno e Registros e Controle de Frotas da Câmara Municipal de Pium/TO, no período de setembro a dezembro de 2023. Tipo: Menor Preço por Item. Valor global estimado: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) — R$ 2.600,00/mês × 4 meses.
|
19/09/2023 Processo 032/2023 | ⚠ Não informado | Homologada | 11 |
Pregão
Homologada
Pregão nº 4/2023Pregão Presencial nº 004/2023 — Processo Administrativo nº 032/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria junto ao Setor de Recursos Humanos no auxílio do envio das informações ao SICAP/AP e E-Social/DCTF Web, Setor de Controle Interno e Registros e Controle de Frotas da Câmara Municipal de Pium/TO, no período de setembro a dezembro de 2023. Tipo: Menor Preço por Item. Valor global estimado: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) — R$ 2.600,00/mês × 4 meses. Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação02/06/2026
✓Sessão19/09/2023
✓Julgamento—
✓Homologação—
Abertura19/09/2023 · 09:00
Disputa19/09/2023 · 09:00 FundoCâmara Municipal Processo administrativo032/2023
Valor estimadoNão informado
Valor homologadoNão informado
Documentos do processo (11)Planejamento · fase internaPNTP 8.3
✓
Pareceres técnicos e jurídicos
PARECER JURÍDICOPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
✓
Orçamento / preço de referência
PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOSPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
Seleção do fornecedor · fase externaPNTP 8.2 · 8.3
✓
Edital e anexos
EDITAL DE LICITAÇÃOPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
✓
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
MINUTA DE CONTRATOPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| PregãoCâmara MunicipalNº 3/2023 |
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos, destinadas à Câmara Municipal de Pium/TO, nos meses de setembro a dezembro de 2023 (04 meses). Modalidade: Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Valor mensal estimado: R$ 2.383,33. Valor global estimado: R$ 9.533,32. Empresa vencedora: CARVALHO ASSESSORIA (CNPJ: 44.770.800/0001-67), representada por Ana Paula Ferreira de Carvalho, com proposta mensal de R$ 2.300,00 e valor global de R$ 9.200,00. Sessão pública realizada em 19/09/2023. Adjudicado pela Pregoeira Solange Luiza Vieira. Homologado pelo Presidente da Câmara Municipal, Cledson Vieira de Oliveira. Contrato nº 031/2023, assinado em 21/09/2023. Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001 – Manutenção das Atividades Legislativas. Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 – Recurso Próprio. Base legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.
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21/09/2023 Processo 031/2023 | ⚠ Não informado | Homologada | 9 |
Pregão
Homologada
Pregão nº 3/2023Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos, destinadas à Câmara Municipal de Pium/TO, nos meses de setembro a dezembro de 2023 (04 meses). Modalidade: Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Valor mensal estimado: R$ 2.383,33. Valor global estimado: R$ 9.533,32. Empresa vencedora: CARVALHO ASSESSORIA (CNPJ: 44.770.800/0001-67), representada por Ana Paula Ferreira de Carvalho, com proposta mensal de R$ 2.300,00 e valor global de R$ 9.200,00. Sessão pública realizada em 19/09/2023. Adjudicado pela Pregoeira Solange Luiza Vieira. Homologado pelo Presidente da Câmara Municipal, Cledson Vieira de Oliveira. Contrato nº 031/2023, assinado em 21/09/2023. Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001 – Manutenção das Atividades Legislativas. Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 – Recurso Próprio. Base legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação02/06/2026
✓Sessão21/09/2023
✓Julgamento02/06/2026
✓Homologação02/06/2026
Abertura21/09/2023
Disputa21/09/2023 FundoCâmara Municipal Processo administrativo031/2023
Valor estimadoNão informado
Valor homologadoNão informado
Documentos do processo (9)Planejamento · fase internaPNTP 8.3
✓
Pareceres técnicos e jurídicos
PARECER JURÍDICOPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
✓
Orçamento / preço de referência
PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOSPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
Seleção do fornecedor · fase externaPNTP 8.2 · 8.3
✓
Adjudicação e homologação
TERMO DE ADJUDICAÇÃOPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
✓
Atas da sessão e do julgamento
ATA DA SESSÃO PÚBLICAPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
✓
Edital e anexos
EDITAL DE LICITAÇÃOPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
TERMO DE CONTRATOPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| PregãoCâmara MunicipalNº 2/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional, para a Câmara Municipal de Pium/TO, pelo período de 07 (sete) meses, com valor mensal estimado de R$ 4.433,00 e valor global estimado de R$ 31.031,00. Modalidade: Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Empresa vencedora: 47.510.214 DANILO NUNES CAMELO – D. N. CAMELO (CNPJ: 47.510.214/0001-71), com proposta mensal de R$ 4.000,00 e valor global de R$ 28.000,00. Homologado pelo Presidente da Câmara Municipal, Cledson Vieira de Oliveira. Publicação: Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 286, de 02/06/2023. Dotação Orçamentária: 01.0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades Legislativas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 – Recurso Próprio. Base legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.
|
16/06/2023 Processo 029/2023 | R$ 28.000,00 −9,8% economia | Homologada | 11 |
Pregão
Homologada
Pregão nº 2/2023PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional, para a Câmara Municipal de Pium/TO, pelo período de 07 (sete) meses, com valor mensal estimado de R$ 4.433,00 e valor global estimado de R$ 31.031,00. Modalidade: Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Empresa vencedora: 47.510.214 DANILO NUNES CAMELO – D. N. CAMELO (CNPJ: 47.510.214/0001-71), com proposta mensal de R$ 4.000,00 e valor global de R$ 28.000,00. Homologado pelo Presidente da Câmara Municipal, Cledson Vieira de Oliveira. Publicação: Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 286, de 02/06/2023. Dotação Orçamentária: 01.0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades Legislativas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 – Recurso Próprio. Base legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação02/06/2026
✓Sessão16/06/2023
✓Julgamento02/06/2026
✓Homologação02/06/2026
Abertura16/06/2023 · 09:00
Disputa16/06/2023 · 09:00 FundoCâmara Municipal Processo administrativo029/2023
Valor estimadoR$ 31.031,00
Valor homologadoR$ 28.000,00
Documentos do processo (11)Planejamento · fase internaPNTP 8.3
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
Seleção do fornecedor · fase externaPNTP 8.2 · 8.3
✓
Adjudicação e homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
✓
Atas da sessão e do julgamento
ATA DA SESSÃO PÚBLICAPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
✓
Edital e anexos
EDITAL DE LICITAÇÃOPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
✓
Propostas e habilitação
PROPOSTA DE PREÇOSPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
✓
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
TERMO DE CONTRATOPDF · 02/06/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| Carta ConviteCâmara MunicipalNº 1/2023 |
Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequações no prédio da Câmara Municipal de Pium/TO, compreendendo a reforma dos gabinetes dos vereadores, ampliação da cozinha, conversão da sala de trabalho nº 03 em recepção e calçamento da área externa interna da edificação, conforme projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária.
|
23/10/2023 Processo 035/2023 | ⚠ Não informado | Homologada | 11 |
Carta Convite
Homologada
Carta Convite nº 1/2023Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequações no prédio da Câmara Municipal de Pium/TO, compreendendo a reforma dos gabinetes dos vereadores, ampliação da cozinha, conversão da sala de trabalho nº 03 em recepção e calçamento da área externa interna da edificação, conforme projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária. Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação03/06/2026
✓Sessão23/10/2023
✓Julgamento03/06/2026
✓Homologação03/06/2026
Abertura23/10/2023 · 09:00
Disputa23/10/2023 · 09:00 FundoCâmara Municipal Processo administrativo035/2023
Valor estimadoNão informado
Valor homologadoNão informado
Documentos do processo (11)Planejamento · fase internaPNTP 8.3
✓
Pareceres técnicos e jurídicos
PARECERES TEC E JURPDF · 03/06/2026⤓ Baixar
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 03/06/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃOPDF · 03/06/2026⤓ Baixar
✓
Orçamento / preço de referência
ORCAMENTO PREÇO DE REFPDF · 03/06/2026⤓ Baixar
Seleção do fornecedor · fase externaPNTP 8.2 · 8.3
✓
✓
Atas da sessão e do julgamento
ATAPDF · 03/06/2026⤓ Baixar
✓
✓
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
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