Licitações e Contratações Diretas

Pregão Presencial nº 004/2023 — Processo Administrativo nº 032/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria junto ao Setor de Recursos Humanos no auxílio do envio das informações ao SICAP/AP e E-Social/DCTF Web, Setor de Controle Interno e Registros e Controle de Frotas da Câmara Municipal de Pium/TO, no período de setembro a dezembro de 2023. Tipo: Menor Preço por Item. Valor global estimado: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) — R$ 2.600,00/mês × 4 meses.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos, destinadas à Câmara Municipal de Pium/TO, nos meses de setembro a dezembro de 2023 (04 meses). Modalidade: Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Valor mensal estimado: R$ 2.383,33. Valor global estimado: R$ 9.533,32. Empresa vencedora: CARVALHO ASSESSORIA (CNPJ: 44.770.800/0001-67), representada por Ana Paula Ferreira de Carvalho, com proposta mensal de R$ 2.300,00 e valor global de R$ 9.200,00. Sessão pública realizada em 19/09/2023. Adjudicado pela Pregoeira Solange Luiza Vieira. Homologado pelo Presidente da Câmara Municipal, Cledson Vieira de Oliveira. Contrato nº 031/2023, assinado em 21/09/2023. Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001 – Manutenção das Atividades Legislativas. Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 – Recurso Próprio. Base legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional, para a Câmara Municipal de Pium/TO, pelo período de 07 (sete) meses, com valor mensal estimado de R$ 4.433,00 e valor global estimado de R$ 31.031,00. Modalidade: Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Empresa vencedora: 47.510.214 DANILO NUNES CAMELO – D. N. CAMELO (CNPJ: 47.510.214/0001-71), com proposta mensal de R$ 4.000,00 e valor global de R$ 28.000,00. Homologado pelo Presidente da Câmara Municipal, Cledson Vieira de Oliveira. Publicação: Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 286, de 02/06/2023. Dotação Orçamentária: 01.0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades Legislativas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 – Recurso Próprio. Base legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993.

Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequações no prédio da Câmara Municipal de Pium/TO, compreendendo a reforma dos gabinetes dos vereadores, ampliação da cozinha, conversão da sala de trabalho nº 03 em recepção e calçamento da área externa interna da edificação, conforme projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COMPREENDENDO A SUPERVISÃO FECHAMENTO DE BALANCENTES MENSAIS E ELABORAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI 4.320 E DA LRF E FECHAMENTO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, COMO TAMBEM A ELABORAÇÃO DO BALANÇO ORDENADOR DO EXERCICIO DE 2022 DA CAMARA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DO SISTEMA DE SITE E DIÁRIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO PELO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA, PARA O PROCESSAMENTO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE DADOS NO SICAP-LCO DESTINADA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO, NOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DESTINADA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO.

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (IMPRESSORA, COPIADORA E SCANNER) 3 EM 1, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO.