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Pregões, concorrências, dispensas, inexigibilidades e demais processos do Município, com valores, situação e documentos.
| Licitação | Objeto | Abertura | Valor | Situação | Documentos | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DispensaCâmara MunicipalNº 13/2026 |
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO, DIAGNOSTICO E CORREÇÕES DE INCONSISTÊNCIAS, MONITORAMENTO, REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OUVIDORIA E E-SIC, DOS ITENS APLICADOS NA MATRIZ DA RESOLUÇÃO ATRICON N. 09/2018 EXIGIDA PELO TCE-TO E LEIS AFINS. PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026
|
09/01/2026 Processo 014/2026 | R$ 31.200,00 homologado | Homologada | 9 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 13/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO, DIAGNOSTICO E CORREÇÕES DE INCONSISTÊNCIAS, MONITORAMENTO, REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OUVIDORIA E E-SIC, DOS ITENS APLICADOS NA MATRIZ DA RESOLUÇÃO ATRICON N. 09/2018 EXIGIDA PELO TCE-TO E LEIS AFINS. PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação26/05/2026
✓Ratificação—
✓Contrato26/05/2026
Abertura09/01/2026
Disputa09/01/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo014/2026
Valor estimadoR$ 31.200,00
Valor homologadoR$ 31.200,00
Documentos do processo (9)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
✓
Orçamento / preço de referência
PESQUISA DE PREÇOSPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
CONTRATOPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Outros documentos
MINUTAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| DispensaCâmara MunicipalNº 12/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DO TCE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, TRANSMISSÃO DO EFD-REINF, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026
|
19/01/2026 Processo 017/2026 | R$ 5.000,00 homologado | Homologada | 7 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 12/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DO TCE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, TRANSMISSÃO DO EFD-REINF, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026 Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação26/05/2026
✓Ratificação—
✓Contrato26/05/2026
Abertura19/01/2026
Disputa19/01/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo017/2026
Valor estimadoR$ 5.000,00
Valor homologadoR$ 5.000,00
Documentos do processo (7)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
CONTRATOPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Outros documentos
MINUTAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| DispensaCâmara MunicipalNº 11/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS E PARA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA COBERTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIUM-TO
|
09/01/2026 Processo 011/2026 | R$ 7.300,00 homologado | Homologada | 8 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 11/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS E PARA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA COBERTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIUM-TO Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação26/05/2026
✓Ratificação—
✓Contrato26/05/2026
Abertura09/01/2026
Disputa09/01/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo011/2026
Valor estimadoR$ 7.300,00
Valor homologadoR$ 7.300,00
Documentos do processo (8)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
CONTRATOPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Outros documentos
MINUTAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| DispensaCâmara MunicipalNº 10/2026 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE ÁUDIO E VÍDEO DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO
|
19/01/2026 Processo 016/2026 | R$ 26.890,00 homologado | Homologada | 7 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 10/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE ÁUDIO E VÍDEO DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação26/05/2026
✓Ratificação—
Contrato—
Abertura19/01/2026
Disputa19/01/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo016/2026
Valor estimadoR$ 26.890,00
Valor homologadoR$ 26.890,00
Documentos do processo (7)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Outros documentos
✓
Outros documentos
MINUTAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| DispensaCâmara MunicipalNº 9/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO (STREAMING DE ÁUDIO) E ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING DE VÍDEO) VIA INTERNET DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE PIUM-TO DO ANO DE 2026
|
07/01/2026 Processo 10/2026 | R$ 33.000,00 homologado | Homologada | 8 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 9/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO (STREAMING DE ÁUDIO) E ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING DE VÍDEO) VIA INTERNET DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO DE PIUM-TO DO ANO DE 2026 Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação26/05/2026
✓Ratificação—
✓Contrato26/05/2026
Abertura07/01/2026
Disputa07/01/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo10/2026
Valor estimadoR$ 33.000,00
Valor homologadoR$ 33.000,00
Documentos do processo (8)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Propostas e habilitação
HABILITAÇÃOPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
CONTRATOPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Outros documentos
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| InexigibilidadeCâmara MunicipalNº 5/2026 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS DE APOIO AS ATIVIDADES PARLAMENTARES JUNTO A UNIÃO DO VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS, DURANTE O PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026
|
Não informada | R$ 25.200,00 homologado | Homologada | 7 |
Inexigibilidade
Homologada
Inexigibilidade nº 5/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS DE APOIO AS ATIVIDADES PARLAMENTARES JUNTO A UNIÃO DO VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS, DURANTE O PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026 Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação27/05/2026
✓Ratificação—
Contrato—
AberturaNão informada
FundoCâmara Municipal Processo administrativo033/2026
Valor estimadoR$ 25.200,00
Valor homologadoR$ 25.200,00
Documentos do processo (7)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Estudo técnico preliminar
ETPPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| InexigibilidadeCâmara MunicipalNº 5/2026 |
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO, DURANTE O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026
|
19/01/2026 Processo 020/2026 | R$ 49.500,00 homologado | Homologada | 9 |
Inexigibilidade
Homologada
Inexigibilidade nº 5/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO, DURANTE O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026 Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação27/05/2026
✓Ratificação—
✓Contrato27/05/2026
Abertura19/01/2026
FundoCâmara Municipal Processo administrativo020/2026
Valor estimadoR$ 49.500,00
Valor homologadoR$ 49.500,00
Documentos do processo (9)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Estudo técnico preliminar
ETPPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
✓
Orçamento / preço de referência
PESQUISA DE PREÇOSPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
CONTRATOPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Outros documentos
TERMO DE INEXIGIBLIDADEPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| InexigibilidadeCâmara MunicipalNº 4/2026 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, ESPECIFICAMENTE DE RADIODIFUSÃO (FM), PARA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS DE INTERESSE PÚBLICO E DO LEGISLATIVO, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO
|
19/01/2026 Processo 018/2026 | R$ 30.000,00 homologado | Homologada | 7 |
Inexigibilidade
Homologada
Inexigibilidade nº 4/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, ESPECIFICAMENTE DE RADIODIFUSÃO (FM), PARA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS DE INTERESSE PÚBLICO E DO LEGISLATIVO, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação26/05/2026
✓Ratificação—
✓Contrato27/05/2026
Abertura19/01/2026
Disputa19/01/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo018/2026
Valor estimadoR$ 30.000,00
Valor homologadoR$ 30.000,00
Documentos do processo (7)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Estudo técnico preliminar
ETP COM PESQUISA DOS PREÇOSPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
CONTRATOPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Outros documentos
DOCS DA JUNTADAPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| DispensaCâmara MunicipalNº 4/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE TEXTOS, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, CARDS, CRIAÇÃO DE POSTS EM GERAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, WHATSAPP), PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA, APARÊNCIA ATRATIVA E NA INTERAÇÃO DE USUÁRIOS
|
06/01/2026 Processo 009/2026 | R$ 24.000,00 homologado | Homologada | 8 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 4/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE TEXTOS, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, CARDS, CRIAÇÃO DE POSTS EM GERAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE PEÇAS DIGITAIS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS (INSTAGRAM, FACEBOOK, WHATSAPP), PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA, APARÊNCIA ATRATIVA E NA INTERAÇÃO DE USUÁRIOS Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação26/05/2026
✓Ratificação—
✓Contrato26/05/2026
Abertura06/01/2026
Disputa06/01/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo009/2026
Valor estimadoR$ 24.000,00
Valor homologadoR$ 24.000,00
Documentos do processo (8)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
CONTRATOPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Outros documentos
MINUTAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| DispensaCâmara MunicipalNº 3/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA ELABORAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DAS REMESSAS AO SICAP – AP E SICAP CONTÁBIL AO TCE/TO, ENVIO DO SICONFI/RGF E DCTF E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM – TO, DURANTE O MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026
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05/01/2026 Processo 007/2026 | R$ 60.000,00 homologado | Homologada | 7 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 3/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA ELABORAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DAS REMESSAS AO SICAP – AP E SICAP CONTÁBIL AO TCE/TO, ENVIO DO SICONFI/RGF E DCTF E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM – TO, DURANTE O MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação26/05/2026
✓Ratificação—
✓Contrato26/05/2026
Abertura05/01/2026
Disputa05/01/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo007/2026
Valor estimadoR$ 60.000,00
Valor homologadoR$ 60.000,00
Documentos do processo (7)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Propostas e habilitação
HABILITAÇÃOPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
CONTRATOPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Outros documentos
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
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