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Pregões, concorrências, dispensas, inexigibilidades e demais processos do Município, com valores, situação e documentos.
| Licitação | Objeto | Abertura | Valor | Situação | Documentos | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DispensaCâmara MunicipalNº 37/2026 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, ACABAMENTO E CONSTRUÇÃO, COMPREENDENDO TINTAS, MASSAS, ARGAMASSA, LIXAS, FITAS, THINNER E CIMENTO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, PINTURA E REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM-TO
|
24/09/2026 Processo 044/2026 | R$ 35.000,06 −9,1% economia | Homologada | 8 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 37/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, ACABAMENTO E CONSTRUÇÃO, COMPREENDENDO TINTAS, MASSAS, ARGAMASSA, LIXAS, FITAS, THINNER E CIMENTO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, PINTURA E REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM-TO Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação19/10/2026
✓Ratificação—
Contrato—
Abertura24/09/2026
Disputa30/09/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo044/2026
Valor estimadoR$ 38.500,08
Valor homologadoR$ 35.000,06
Documentos do processo (8)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Estudo técnico preliminar
AUSÊNCIA DE ETPPDF · 19/10/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 19/10/2026⤓ Baixar
✓
Orçamento / preço de referência
MAPA DE COTAÇÃOPDF · 19/10/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Propostas e habilitação
HABILITAÇÃOPDF · 19/10/2026⤓ Baixar
✓
Avisos e publicações
EXTRATO DE DISPENSAPDF · 19/10/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Outros documentos
ATO DE DISPENSAPDF · 19/10/2026⤓ Baixar
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| DispensaCâmara MunicipalNº 34/2026 |
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROCOMPUTADOR COMPLETO, NOVO, DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO MONITOR, TECLADO, MOUSE E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, COM GARANTIA DO FABRICANTE, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM – TO, VISANDO AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, PROPORCIONANDO MAIOR DESEMPENHO, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
|
01/07/2026 Processo 041 | R$ 8.785,00 −2,2% economia | Homologada | 8 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 34/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROCOMPUTADOR COMPLETO, NOVO, DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO MONITOR, TECLADO, MOUSE E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, COM GARANTIA DO FABRICANTE, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM – TO, VISANDO AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, PROPORCIONANDO MAIOR DESEMPENHO, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação14/10/2026
✓Ratificação—
Contrato—
Abertura01/07/2026
Disputa03/07/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo041
Valor estimadoR$ 8.980,00
Valor homologadoR$ 8.785,00
Documentos do processo (8)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 14/10/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 14/10/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Outros documentos
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| DispensaCâmara MunicipalNº 33/2026 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E HIGIENE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO, LIMPEZA E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
|
08/04/2026 Processo 040/2026 | R$ 25.475,00 homologado | Homologada | 7 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 33/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E HIGIENE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO, LIMPEZA E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação03/06/2026
✓Ratificação—
Contrato—
Abertura08/04/2026
Disputa08/04/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo040/2026
Valor estimadoR$ 25.475,00
Valor homologadoR$ 25.475,00
Documentos do processo (7)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 03/06/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 03/06/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Propostas e habilitação
PROPOSTAS E MAPASPDF · 03/06/2026⤓ Baixar
✓
Avisos e publicações
EXTRATO DE DISPENSAPDF · 03/06/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Outros documentos
MINUTAPDF · 03/06/2026⤓ Baixar
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| DispensaCâmara MunicipalNº 32/2026 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO INTERNO, APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, REUNIÕES, SESSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
|
08/04/2026 Processo 039/2026 | R$ 28.465,00 homologado | Homologada | 8 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 32/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO INTERNO, APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, REUNIÕES, SESSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação03/06/2026
✓Ratificação—
Contrato—
Abertura08/04/2026
Disputa08/04/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo039/2026
Valor estimadoR$ 28.465,00
Valor homologadoR$ 28.465,00
Documentos do processo (8)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 03/06/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 03/06/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
✓
Avisos e publicações
EXTRATO DE DISPENSAPDF · 03/06/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Outros documentos
MINUTAPDF · 03/06/2026⤓ Baixar
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| DispensaCâmara MunicipalNº 28/2026 |
CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) MESES, VISANDO ATENDER REUNIÕES, SESSÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES OFICIAIS PROMOVIDAS PELO ÓRGÃO, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, PREPARO, ORGANIZAÇÃO E ENTREGA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO
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16/03/2026 Processo 035/2026 | R$ 21.600,00 homologado | Homologada | 8 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 28/2026CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) MESES, VISANDO ATENDER REUNIÕES, SESSÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES OFICIAIS PROMOVIDAS PELO ÓRGÃO, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, PREPARO, ORGANIZAÇÃO E ENTREGA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação27/05/2026
✓Ratificação—
✓Contrato27/05/2026
Abertura16/03/2026
Disputa16/03/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo035/2026
Valor estimadoR$ 21.600,00
Valor homologadoR$ 21.600,00
Documentos do processo (8)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
CONTRATOPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Outros documentos
MINUTAPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| DispensaCâmara MunicipalNº 26/2026 |
AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS DE SONORIZAÇÃO, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM-TO
|
04/03/2026 Processo 032/2026 | R$ 14.203,20 homologado | Homologada | 8 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 26/2026AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS DE SONORIZAÇÃO, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM-TO Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação27/05/2026
✓Ratificação—
✓Contrato27/05/2026
Abertura04/03/2026
Disputa04/03/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo032/2026
Valor estimadoR$ 14.203,20
Valor homologadoR$ 14.203,20
Documentos do processo (8)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
CONTRATOPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Outros documentos
MINUTAPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| DispensaCâmara MunicipalNº 23/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE SEGUNRANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO
|
26/01/2026 Processo 030/2026 | R$ 16.930,00 homologado | Homologada | 8 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 23/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE SEGUNRANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação27/05/2026
✓Ratificação—
✓Contrato27/05/2026
Abertura26/01/2026
Disputa26/01/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo030/2026
Valor estimadoR$ 16.930,00
Valor homologadoR$ 16.930,00
Documentos do processo (8)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
✓
Orçamento / preço de referência
COTAÇÕES E MAPAPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Propostas e habilitação
HABILITAÇÃOPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
CONTRATOPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Outros documentos
MINUTAPDF · 27/05/2026⤓ Baixar
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| DispensaCâmara MunicipalNº 19/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DE SOM VOLANTE, DURANTE O ANO 2026
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08/01/2026 Processo 013/2026 | R$ 15.000,00 homologado | Homologada | 7 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 19/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DE SOM VOLANTE, DURANTE O ANO 2026 Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação26/05/2026
✓Ratificação—
✓Contrato26/05/2026
Abertura08/01/2026
Disputa08/01/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo013/2026
Valor estimadoR$ 15.000,00
Valor homologadoR$ 15.000,00
Documentos do processo (7)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
Pareceres técnicos e jurídicos
PARECER CONTROLE INTERNOPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Propostas e habilitação
PROPOSTAS E MAPAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
CONTRATOPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Outros documentos
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| DispensaCâmara MunicipalNº 13/2026 |
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO, DIAGNOSTICO E CORREÇÕES DE INCONSISTÊNCIAS, MONITORAMENTO, REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OUVIDORIA E E-SIC, DOS ITENS APLICADOS NA MATRIZ DA RESOLUÇÃO ATRICON N. 09/2018 EXIGIDA PELO TCE-TO E LEIS AFINS. PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026
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09/01/2026 Processo 014/2026 | R$ 31.200,00 homologado | Homologada | 9 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 13/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO, DIAGNOSTICO E CORREÇÕES DE INCONSISTÊNCIAS, MONITORAMENTO, REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OUVIDORIA E E-SIC, DOS ITENS APLICADOS NA MATRIZ DA RESOLUÇÃO ATRICON N. 09/2018 EXIGIDA PELO TCE-TO E LEIS AFINS. PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação26/05/2026
✓Ratificação—
✓Contrato26/05/2026
Abertura09/01/2026
Disputa09/01/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo014/2026
Valor estimadoR$ 31.200,00
Valor homologadoR$ 31.200,00
Documentos do processo (9)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
✓
Justificativa / formalização da demanda
DFDPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
✓
Orçamento / preço de referência
PESQUISA DE PREÇOSPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
CONTRATOPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Outros documentos
MINUTAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
| DispensaCâmara MunicipalNº 12/2026 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DO TCE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, TRANSMISSÃO DO EFD-REINF, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026
|
19/01/2026 Processo 017/2026 | R$ 5.000,00 homologado | Homologada | 7 |
Dispensa
Homologada
Dispensa nº 12/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DO TCE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, TRANSMISSÃO DO EFD-REINF, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026 Aponte a câmera para abrir este processo ✓Publicação26/05/2026
✓Ratificação—
✓Contrato26/05/2026
Abertura19/01/2026
Disputa19/01/2026 FundoCâmara Municipal Processo administrativo017/2026
Valor estimadoR$ 5.000,00
Valor homologadoR$ 5.000,00
Documentos do processo (7)Planejamento · fase internaPNTP 8.4
✓
✓
Termo de referência / projeto básico
TERMO DE REFERÊNCIAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Contratação diretaPNTP 8.4
✓
Contrato e atas de registro de preçosPNTP 9.1 · 9.2
✓
Contrato / ata de registro de preços
CONTRATOPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Outros documentos
✓
Outros documentos
MINUTAPDF · 26/05/2026⤓ Baixar
Documentos agrupados automaticamente pelo nome com que foram publicados. |
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