Dispensa : 33/2026
Câmara Municipal
Data de Abertura:
08/04/2026
Processo Administrativo:
040/2026
Data Disputa:
08/04/2026
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E HIGIENE, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO, VISANDO GARANTIR A
MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO, LIMPEZA E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Modalidade:
Dispensa
Situação :
Homologada
Valor Máximo:
25475,00
Valor Homologado:
25475,00
Descrição
Arquivo
DFD
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TERMO DE REFERÊNCIA
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PROPOSTAS E MAPAS
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MINUTA
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PARECER JURIDICO
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PARECER CONTROLE INTERNO
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EXTRATO DE DISPENSA
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Dispensa : 32/2026
Câmara Municipal
Data de Abertura:
08/04/2026
Processo Administrativo:
039/2026
Data Disputa:
08/04/2026
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE
CONSUMO INTERNO, APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, REUNIÕES, SESSÕES
LEGISLATIVAS E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Modalidade:
Dispensa
Situação :
Homologada
Valor Máximo:
28465,00
Valor Homologado:
28465,00
Descrição
Arquivo
DFD
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TERMO DE REFERÊNCIA
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PROPOSTAS E MAPA
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MINUTA
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HABILITAÇÃO
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PARECER JURÍDICO
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PARECER CONTROLE INTERNO
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EXTRATO DE DISPENSA
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Dispensa : 28/2026
Câmara Municipal
Data de Abertura:
16/03/2026
Processo Administrativo:
035/2026
Data Disputa:
16/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COFFEE
BREAK DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO, PELO PERÍODO DE 08 (OITO)
MESES, VISANDO ATENDER REUNIÕES, SESSÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS
ATIVIDADES OFICIAIS PROMOVIDAS PELO ÓRGÃO, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS,
PREPARO, ORGANIZAÇÃO E ENTREGA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO
Modalidade:
Dispensa
Situação :
Homologada
Valor Máximo:
21600,00
Valor Homologado:
21600,00
Descrição
Arquivo
DFD
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TERMO DE REFERÊNCIA
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PROPOSTAS E MAPA
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MINUTA
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HABILITAÇÃO DA EMPRESA
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PARECER JURÍDICO
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PARECER CONTROLE INTERNO
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CONTRATO
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Dispensa : 26/2026
Câmara Municipal
Data de Abertura:
04/03/2026
Processo Administrativo:
032/2026
Data Disputa:
04/03/2026
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS DE SONORIZAÇÃO, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM-TO
Modalidade:
Dispensa
Situação :
Homologada
Valor Máximo:
14203,20
Valor Homologado:
14203,20
Descrição
Arquivo
DFD
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TERMO DE REFERÊNCIA
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PROPOSTAS E MAPA
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MINUTA
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HABILITAÇÃO
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PARECER JURÍDICO
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PARECER CONTROLE INTERNO
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CONTRATO
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Dispensa : 23/2026
Câmara Municipal
Data de Abertura:
26/01/2026
Processo Administrativo:
030/2026
Data Disputa:
26/01/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE SEGUNRANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO
Modalidade:
Dispensa
Situação :
Homologada
Valor Máximo:
16930,00
Valor Homologado:
16930,00
Descrição
Arquivo
DFD
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TERMO DE REFERÊNCIA
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COTAÇÕES E MAPA
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MINUTA
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HABILITAÇÃO
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PARECER JURIDICO
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PARECER CONTROLE INTERNO
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CONTRATO
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Dispensa : 19/2026
Câmara Municipal
Data de Abertura:
08/01/2026
Processo Administrativo:
013/2026
Data Disputa:
08/01/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS
SESSÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DE SOM VOLANTE, DURANTE O ANO 2026
Modalidade:
Dispensa
Situação :
Homologada
Valor Máximo:
15000,00
Valor Homologado:
15000,00
Descrição
Arquivo
DFD
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TERMO DE REFERÊNCIA
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PROPOSTAS E MAPA
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MINUTA
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PARCER JURIDICO
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PARECER CONTROLE INTERNO
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CONTRATO
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Dispensa : 13/2026
Câmara Municipal
Data de Abertura:
09/01/2026
Processo Administrativo:
014/2026
Data Disputa:
09/01/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO, DIAGNOSTICO E CORREÇÕES DE
INCONSISTÊNCIAS, MONITORAMENTO, REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OUVIDORIA
E E-SIC, DOS ITENS APLICADOS NA MATRIZ DA RESOLUÇÃO ATRICON N. 09/2018 EXIGIDA
PELO TCE-TO E LEIS AFINS. PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026
Modalidade:
Dispensa
Situação :
Homologada
Valor Máximo:
31200,00
Valor Homologado:
31200,00
Descrição
Arquivo
DFD
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TERMO DE REFERÊNCIA
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PROPOSTAS E MAPA
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MINUTA
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HABILITAÇÃO
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PESQUISA DE PREÇOS
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PARECER JURIDICO
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PARECER CONTROLE INTERNO
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CONTRATO
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Dispensa : 12/2026
Câmara Municipal
Data de Abertura:
19/01/2026
Processo Administrativo:
017/2026
Data Disputa:
19/01/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO DE
RESPONSÁVEL PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DO TCE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2026, TRANSMISSÃO DO EFD-REINF, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE
2026
Modalidade:
Dispensa
Situação :
Homologada
Valor Máximo:
5000,00
Valor Homologado:
5000,00
Descrição
Arquivo
TERMO DE REFERÊNCIA
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PROPOSTAS E MAPA
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MINUTA
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HABILITAÇÃO
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PARECER JURIDICO
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PARECER CONTROLE INTERNO
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CONTRATO
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Dispensa : 11/2026
Câmara Municipal
Data de Abertura:
09/01/2026
Processo Administrativo:
011/2026
Data Disputa:
09/01/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
TÉCNICOS E PARA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA COBERTURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIUM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIUM-TO
Modalidade:
Dispensa
Situação :
Homologada
Valor Máximo:
7300,00
Valor Homologado:
7300,00
Descrição
Arquivo
DFD
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TERMO DE REFERÊNCIA
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PROPOSTAS E MAPA
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MINUTA
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HABILITAÇÃO
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PARECER JURIDICO
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PARECER CONTROLE INTERNO
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CONTRATO
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Dispensa : 10/2026
Câmara Municipal
Data de Abertura:
19/01/2026
Processo Administrativo:
016/2026
Data Disputa:
19/01/2026
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE ÁUDIO E VÍDEO DESTINADOS À
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM/TO
Modalidade:
Dispensa
Situação :
Homologada
Valor Máximo:
26890,00
Valor Homologado:
26890,00
Descrição
Arquivo
DFD
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Continuar Sem Manifestar
TERMO DE REFERÊNCIA
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Continuar Sem Manifestar
PROPOSTAS E MAPA
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Manifestar Interesse
Continuar Sem Manifestar
MINUTA
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Continuar Sem Manifestar
HABILITAÇÃO
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Continuar Sem Manifestar
PARECER JURIDICO
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Continuar Sem Manifestar
PARECER CONTORLE INTERNO
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